A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou (14/11/2021) o uso da substância melatonina para a formulação de suplementos alimentares, destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou maior que 19 anos e para o consumo diário máximo de 0,21 mg.
Vale lembrar que não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos à base de melatonina, e além disso, os suplementos devem conter a advertência sobre o consumo por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante. Ainda assim, pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância.
A melatonina é um hormônio sintetizado e secretado principalmente pela glândula pineal à noite em condições normais de claro / escuro. Sua função fisiológica primária é é transmitir informações sobre o ciclo diário de luz e escuridão às estruturas do corpo.
A secreção diária de melatonina, que é um sinal bioquímico muito robusto da noite, pode ser usada para a organização dos ritmos circadianos. Embora as funções desse hormônio em humanos sejam baseadas principalmente em correlações entre observações clínicas e secreção de melatonina, há algumas evidências de que a melatonina estabiliza e fortalece o acoplamento dos ritmos circadianos, especialmente da temperatura central e dos ritmos sono-vigília. Outras Outras funções fisiológicas como imunidade, defesas antioxidantes, hemostasia e regulação da glicose, também dependem da melatonina para se manterem organizadas.
Importante ressaltar que, para a correta prescrição é necessário que a avaliação do nutricionista identifique que as queixas apresentadas pelo paciente seja de fato respondidas com a suplementação da melatonina.
A aprovação da Diretoria Colegiada ocorreu por meio da alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018, que aprova a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.
Veja o link, é bem interessante para pesquisar a lista de constituintes autorizados pela ANVISA: CLIQUE AQUI
Deixo aqui dois artigos para leitura:
New perspectives on the role of melatonin in human sleep, circadian rhythms and their regulation
Melatonin: Physiological effects in humans
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Referências
Claustrat B, Leston J. Melatonin: Physiological effects in humans. Neurochirurgie. 2015 Apr-Jun;61(2-3):77-84. doi: 10.1016/j.neuchi.2015.03.002. Epub 2015 Apr 20. PMID: 25908646.
Zisapel N. New perspectives on the role of melatonin in human sleep, circadian rhythms and their regulation. Br J Pharmacol. 2018 Aug;175(16):3190-3199. doi: 10.1111/bph.14116. Epub 2018 Jan 15. PMID: 29318587; PMCID: PMC6057895.